Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1023837-93.2024.8.26.0562 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1023837-93.2024.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 05:19

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/07/2025, 14:56

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/06/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP); Recorrida: Rosemeire Alves de Jesus; Advogado: Evandro Luis Fontes da Silva (OAB: 177224/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1023837-93.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023837-93.2024.8.26.0562; Servidor Público Civil;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:08

Juntada de Petição de Contra-razões

22/04/2025, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 05:59

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:00

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 14:56

Decisão

•14/04/2025, 16:59

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

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