Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002247-89.2025.8.26.0541 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002247-89.2025.8.26.0541 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 15:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/10/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 03:24

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 12:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/10/2025, 11:50

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: José Carlos Agostini; Advogado: Diego Aparecido Brugnoli Balbi Dagostinho (OAB: 379883/SP); Advogada: Larissa Fernanda Artilha (OAB: 396768/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1002247-89.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002247-89.2025.8.26.0541; Sistema Remuneratório e Benefícios;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:14

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 11:50

Decisão

•30/04/2025, 12:35

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

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