Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1021538-46.2024.8.26.0562 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1021538-46.2024.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 17:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/10/2025, 17:17

Conclusos para decisão

10/10/2025, 10:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/10/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Emerson Jose Mainardes; Advogada: Thais Marques da Silva (OAB: 240899/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1021538-46.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1021538-46.2024.8.26.0562; Repetição de indébito;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 10:16

Juntada de Petição de Contra-razões

07/04/2025, 19:41

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/03/2025, 12:48

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 17:17

Decisão

•26/03/2025, 12:48

—

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

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