Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1102178-11.2024.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1102178-11.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 02:28

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 06:54

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/08/2025, 12:32

Conclusos para despacho

10/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 18:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/08/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabiano Lima e Silva - Nº 1102178-11.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Vistos, Não é caso de suspensão como requerido pela autora na petição de folhas 156/157, considerando que a suspensão determinada no PUIL nº 0004787-15.2024.8.26.9061, selecionado como representativo da controvérsia para fixação de tese sobre a matéria em análise, afeta tão somente os processos que se encontram em fase de cumprimento de título executivo judicial, não sendo, portanto, a hipótese destes autos que se encontram em fase de conhecimento. No mais, aguarde-se o decurso do prazo da intimação de folhas 154. A seguir, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Advs: Patricia Regina Vieira (OAB: 207465/SP) - Sala 2100

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Fabiano Lima e Silva; Advogada: Patricia Regina Vieira (OAB: 207465/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1102178-11.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1102178-11.2024.8.26.0053; Serviço Militar;

08/05/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 15:21

Decisão

•12/08/2025, 12:32

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

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