Usucapião 1005246-93.2020.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 65.772,25

Órgão julgador

02 Civel de Sumare

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maria Lia Pinto Porto Corona

Partes do Processo

REGINA MENDES DE SOUZA

CPF

Autor

ELIENE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JURANDIR CAETANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VERA LUCIA DE MOURA RIBAO

CPF

TERCEIRO

IZABEL APARECIDA SOBRAL LEVANTEZE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MANOEL JOSE DE SOUZA NETO

OAB/SP 418125·CPF·Representa: Autor

HIRAM CARRARA NETO

OAB/SP 465960·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

REGINA MENDES DE SOUZA

CPF

Autor

ELIENE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JURANDIR CAETANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VERA LUCIA DE MOURA RIBAO

CPF

TERCEIRO

IZABEL APARECIDA SOBRAL LEVANTEZE

CPF

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

GERALDO FRANCHETTI

CPF

TERCEIRO

APARECIDA MARIA TRINDADE FRANCHETTI

TERCEIRO

MAROUN SHELMAN

CPF

TERCEIRO

NOUHAD BADAONI SLEIMAN

TERCEIRO

ALEXANDRE FERARI MARQUES

CPF

TERCEIRO

JULIANA ROSA LIMA FERRARI MARQUES

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE SUMARé

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2025, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 21:04

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:10

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Modesto Rigato (OAB 329926/SP), Manoel Jose de Souza Neto (OAB 418125/SP), Hiram Carrara Neto (OAB 465960/SP) Processo 1005246-93.2020.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Eliene Ferreira da Silva - Reqdo: Jurandir Caetano de Oliveira - Ciência às partes dos acórdãos juntados a fls. 267/285.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 11:17

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

07/05/2025, 11:13

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 11:11

Desapensado do processo

22/08/2024, 15:01

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 11:16

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2025, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 21:04

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:25

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:17

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:10

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Modesto Rigato (OAB 329926/SP), Manoel Jose de Souza Neto (OAB 418125/SP), Hiram Carrara Neto (OAB 465960/SP) Processo 1005246-93.2020.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Eliene Ferreira da Silva - Reqdo: Jurandir Caetano de Oliveira - Ciência às partes dos acórdãos juntados a fls. 267/285.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 11:17

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

07/05/2025, 11:13

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 11:11

Desapensado do processo

22/08/2024, 15:01

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 11:14

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/03/2024, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2023, 05:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2023, 20:16

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:34

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

09/11/2023, 11:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/08/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2023, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2023, 05:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/07/2023, 21:42

Conclusos para decisão

03/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2023, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2023, 12:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2023, 12:09

Conclusos para decisão

09/06/2023, 11:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/05/2023, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2023, 05:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2023, 14:18

Julgada Procedente a Ação

02/05/2023, 18:07

Conclusos para decisão

16/12/2022, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2022, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2022, 00:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/10/2022, 16:40

Juntada de Petição de Réplica

11/08/2022, 12:15

Juntada de Petição de Contestação

02/08/2022, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2022, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2022, 00:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/07/2022, 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2022, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2022, 05:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/06/2022, 15:28

Juntada de Outros documentos

01/06/2022, 15:25

Conclusos para despacho

17/05/2022, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2022, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2022, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2022, 00:36

Proferido Despacho

02/03/2022, 22:53

Conclusos para despacho

28/01/2022, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2022, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2022, 05:58

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 15:57

Apensado ao processo

20/01/2022, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2022, 00:33

Proferido Despacho

19/01/2022, 19:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2021, 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2021, 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2021, 22:01

Juntada de Outros documentos

18/11/2021, 16:57

Conclusos para despacho

17/11/2021, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 06:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 06:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 06:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 06:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 06:06

Juntada de Outros documentos

04/11/2021, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2021, 00:14

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 08:56

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 08:55

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2021, 15:30

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2021, 00:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/10/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 10:18

Expedição de Carta.

19/10/2021, 09:54

Expedição de Carta.

19/10/2021, 09:54

Expedição de Carta.

19/10/2021, 09:53

Expedição de Carta.

19/10/2021, 09:53

Expedição de Carta.

19/10/2021, 09:53

Expedição de Carta.

19/10/2021, 09:53

Expedição de Carta.

19/10/2021, 09:53

Expedição de Carta.

19/10/2021, 09:53

Expedição de Carta.

19/10/2021, 09:53

Expedição de Carta.

19/10/2021, 09:53

Expedição de Carta.

19/10/2021, 09:53

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 15:19

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 15:19

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2021, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2021, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2021, 11:16

Decisão

17/09/2021, 18:02

Conclusos para decisão

16/09/2021, 22:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/09/2021, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2021, 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2021, 09:59

Recebida a Petição Inicial

08/09/2021, 13:38

Conclusos para decisão

17/08/2021, 16:02

Conclusos para despacho

14/07/2021, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2021, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2021, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/06/2021, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 19:59

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2021, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2021, 15:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/05/2021, 10:02

Conclusos para despacho

22/03/2021, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2021, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2021, 19:53

Proferido Despacho

12/02/2021, 16:29

Conclusos para despacho

02/12/2020, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2020, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2020, 09:58

Proferido Despacho

27/10/2020, 11:23

Conclusos para despacho

21/08/2020, 09:45

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 19:34

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:17

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Acórdão

•07/05/2025, 11:13

Despacho

•11/12/2023, 20:16

Decisão

•03/07/2023, 21:42

Decisão

•09/06/2023, 12:09

Sentença

•02/05/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 16:40

Decisão

•05/07/2022, 22:44

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 15:28

Despacho

•02/03/2022, 22:53

Despacho

•19/01/2022, 19:13

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 15:18

Decisão

•17/09/2021, 18:02

Decisão

•08/09/2021, 13:38

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 11:33

Despacho

•26/05/2021, 10:02

Despacho

•12/02/2021, 16:29

Despacho

•27/10/2020, 11:23