Cumprimento de sentença 0001655-36.2019.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Cumulativa de Valinhos

Partes do Processo

FABRICIO EDUARDO BRAGA

CPF

Autor

JULIANA DE OLIVEIRA SWAID

CPF

Autor

MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MELINA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO SWAID COUTINHO

OAB/SP 292320·CPF·Representa: Autor

RENATO FONTES ARANTES

OAB/SP 156352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 22:57

Suspensão do Prazo

13/11/2025, 21:39

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:37

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:59

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Fontes Arantes (OAB 156352/SP), Ricardo Swaid Coutinho (OAB 292320/SP) Processo 0001655-36.2019.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabricio Eduardo Braga - Exectdo: Mogmo Construtora e Incorporadora Ltda. - Comprovem os exequentes o encaminhamento da decisão-oficio de pág. 135 ao Juízo destinatário (2ª Vara de Valinhos).

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 10:26

Penhora Deferida

14/02/2025, 10:21

Todas as movimentações(120)

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 22:57

Suspensão do Prazo

13/11/2025, 21:39

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 08:13

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 17:52

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:51

Decisão

•14/02/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:37

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:59

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Fontes Arantes (OAB 156352/SP), Ricardo Swaid Coutinho (OAB 292320/SP) Processo 0001655-36.2019.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabricio Eduardo Braga - Exectdo: Mogmo Construtora e Incorporadora Ltda. - Comprovem os exequentes o encaminhamento da decisão-oficio de pág. 135 ao Juízo destinatário (2ª Vara de Valinhos).

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 10:26

Penhora Deferida

14/02/2025, 10:21

Conclusos para despacho

14/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 21:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 10:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2024, 13:05

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 05:43

Extinto o Processo por Negligência das Partes sem Resolução do Mérito

20/09/2023, 15:14

Conclusos para despacho

13/09/2023, 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2023, 05:05

Expedição de Carta.

02/08/2023, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2023, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2023, 00:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/04/2023, 14:48

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 01:39

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2022, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2022, 00:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2022, 13:43

Conclusos para despacho

03/11/2022, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2022, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2022, 00:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/09/2022, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2022, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2022, 13:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2022, 13:11

Conclusos para despacho

22/07/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 03:36

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2022, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2022, 00:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/04/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2022, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2022, 00:54

Determinada a Emenda à Petição Inicial

22/02/2022, 17:52

Conclusos para despacho

19/01/2022, 15:31

Suspensão do Prazo

21/12/2021, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 12:56

Suspensão do Prazo

29/11/2021, 22:08

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2021, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2021, 00:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/11/2021, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2021, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2021, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/09/2021, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2021, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2021, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/06/2021, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 23:16

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2021, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2021, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/05/2021, 12:40

Suspensão do Prazo

10/02/2021, 00:22

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2021, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2021, 07:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/02/2021, 17:05

Juntada de Outros documentos

04/02/2021, 17:02

Juntada de Outros documentos

18/01/2021, 17:30

Juntada de Outros documentos

18/01/2021, 17:29

Juntada de Outros documentos

13/01/2021, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2020, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2020, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2020, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2020, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/09/2020, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2020, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2020, 10:46

Expedição de Ofício.

10/07/2020, 19:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2020, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

09/07/2020, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2020, 09:48

Decisão

06/07/2020, 15:26

Conclusos para despacho

06/07/2020, 12:23

Conclusos para decisão

06/07/2020, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 20:40

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2020, 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2020, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/06/2020, 15:39

Suspensão do Prazo

03/06/2020, 23:12

Suspensão do Prazo

12/04/2020, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2020, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2020, 13:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2020, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2020, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2020, 13:40

Decisão

11/02/2020, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019, 00:06

Conclusos para decisão

08/10/2019, 10:35

Conclusos para despacho

03/10/2019, 10:52

Expedição de Certidão.

03/10/2019, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2019, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2019, 09:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2019, 15:41

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/07/2019, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2019, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2019, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/06/2019, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2019, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2019, 09:34

Decisão

06/06/2019, 14:46

Conclusos para despacho

16/05/2019, 09:55

Início da Execução Juntado

16/05/2019, 09:52

Decisão

•21/02/2024, 13:05

Sentença

•20/09/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 14:48

Decisão

•01/12/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 15:33

Decisão

•11/08/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 16:49

Decisão

•22/02/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 18:56

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 18:37

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 12:40

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 17:05

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:51

Decisão

•14/02/2025, 10:21

Decisão

•21/02/2024, 13:05

Sentença

•20/09/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 14:48

Decisão

•01/12/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 15:33

Decisão

•11/08/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 16:49

Decisão

•22/02/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 18:56

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 18:37

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 12:40

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 17:05

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 13:18

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 12:51

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 17:26

Decisão

•06/07/2020, 15:26

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 15:39

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 15:33

Decisão

•11/02/2020, 17:18

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 15:41

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 16:33

Decisão

•06/06/2019, 14:46