Execução da Pena 0007518-98.2021.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Cumulativa de Salto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 10:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/07/2025, 09:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/07/2025, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/07/2025, 09:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

21/07/2025, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/07/2025, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/07/2025, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 12:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/07/2025, 11:33

Conclusos para decisão

16/07/2025, 09:26

Todas as movimentações(126)

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 10:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/07/2025, 09:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/07/2025, 09:29

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 11:33

Decisão

•03/07/2025, 14:57

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Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/07/2025, 09:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

21/07/2025, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/07/2025, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/07/2025, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 12:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/07/2025, 11:33

Conclusos para decisão

16/07/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 20:58

Expedição de Alvará.

04/07/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:47

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:02

Concedida Progressão de regime

03/07/2025, 14:57

Conclusos para decisão

03/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 20:56

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:32

Declarada a Remição

27/06/2025, 16:32

Conclusos para despacho

24/06/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 20:22

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 19:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2025, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rita Paula Dezzotti (OAB 343427/SP) Processo 0007518-98.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON DIAS - ROBSON DIAS (Penitenciária de Mairinque, CPF: 270.259.578-28, MTR: 312.677-8, RG: 33.240.488, RGC: 51.000.845, RJI: 170070343-50)

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:35

Declarada a Remição

07/05/2025, 11:35

Conclusos para despacho

29/04/2025, 14:59

Juntada de Petição de Resposta

29/04/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2025, 16:31

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 03:55

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:49

Concedida Progressão de regime

01/02/2024, 15:48

Conclusos para decisão

31/01/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 21:56

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 19:08

Declarada a Remição

12/01/2024, 18:36

Conclusos para despacho

11/01/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 14:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 01:44

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 18:33

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

31/10/2023, 18:32

Conclusos para decisão

30/10/2023, 14:44

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2023, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:14

Declarada a Remição

15/05/2023, 13:14

Conclusos para despacho

12/05/2023, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 23:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/05/2023, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 19:07

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 15:25

Apensado ao processo

02/03/2022, 17:24

Juntada de Outros documentos

23/02/2022, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 14:09

Juntada de Outros documentos

12/01/2022, 09:39

Proferido Despacho

10/01/2022, 17:51

Conclusos para despacho

07/01/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 12:07

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 11:02

Expedição de Ofício.

16/12/2021, 07:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2021, 07:32

Juntada de Outros documentos

15/12/2021, 16:43

Distribuído por competência exclusiva

15/12/2021, 12:55

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:34

Decisão

•27/06/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•20/06/2025, 19:16

Decisão

•07/05/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:06

Despacho

•26/03/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:01

Decisão

•01/02/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:15

Decisão

•12/01/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 14:53

Decisão

•31/10/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:29

Todos os documentos(26)

Decisão

•16/07/2025, 11:33

Decisão

•03/07/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:34

Decisão

•27/06/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•20/06/2025, 19:16

Decisão

•07/05/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:06

Despacho

•26/03/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:01

Decisão

•01/02/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:15

Decisão

•12/01/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 14:53

Decisão

•31/10/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:29

Decisão

•15/05/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 23:16

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 15:27

Despacho

•10/01/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 07:32

Decisão

•15/12/2021, 12:55

Sentença

•15/12/2021, 12:55

Decisão

•15/12/2021, 12:54

Decisão

•15/12/2021, 12:54

Decisão

•15/12/2021, 12:54