Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000493-78.2025.8.26.0132 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000493-78.2025.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/08/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 03:50

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 17:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/08/2025, 17:04

Conclusos para decisão

05/08/2025, 13:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/08/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Regina Manfre Ribeiro; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Soc. Advogados: Emerson dos Santos Legori Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 56626/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1000493-78.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000493-78.2025.8.26.0132; Gratificações e Adicionais;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões

06/05/2025, 10:47

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 02:53

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 17:04

Decisão

•16/04/2025, 11:33

—

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Suspensão do Prazo

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