Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000556-49.2025.8.26.0247 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000556-49.2025.8.26.0247 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 21:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2025, 20:05

Conclusos para despacho

14/07/2025, 08:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 18:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

25/06/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Claudio de Souza - Nº 1000556-49.2025.8.26.0247 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilhabela - Vistos, Não é caso de suspensão como requerido pela autora na petição de folhas 409/410, considerando que a suspensão determinada no PUIL nº 0004787-15.2024.8.26.9061, selecionado como representativo da controvérsia para fixação de tese sobre a matéria em análise, afeta tão somente os processos que se encontram em fase de cumprimento de título executivo judicial, não sendo, portanto, a hipótese destes autos que se encontram em fase de conhecimento. No mais, aguarde-se o decurso do prazo da intimação de folhas 407. A seguir, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Advs: Eliel Jose das Chagas (OAB: 383929/SP) - Sala 2100

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Claudio de Souza; Advogado: Eliel Jose das Chagas (OAB: 383929/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1000556-49.2025.8.26.0247; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ilhabela; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000556-49.2025.8.26.0247; Adicional de Fronteira;

08/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 05:50

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:58

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 20:05

Despacho

•29/04/2025, 09:58

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(40)