Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1027149-51.2024.8.26.0506 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1027149-51.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 19:07

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:33

Determinado o arquivamento

20/02/2026, 16:32

Conclusos para despacho

20/02/2026, 15:54

Apensado ao processo

11/12/2025, 14:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/12/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/12/2025, 11:32

Mudança de Magistrado

28/11/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Dafine Claudio Saker (OAB: 246561/SP); Recorrido: Carlos G7 Santos Serviços Médicos Ltda; Advogado: Alexandre Natanael Magalhaes de Andrade (OAB: 417453/SP); Advogada: Juliana Rodrigues Mafud dos Santos de Andrade (OAB: 254320/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1027149-51.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027149-51.2024.8.26.0506; Repetição de indébito;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 06:47

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2025, 03:15

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 16:32

Decisão

•15/03/2025, 15:31

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Apensado ao processo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Mudança de Magistrado

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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