Requisição de Pequeno Valor 1032199-59.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 01 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Fabio Fresca

Partes do Processo

MARCOS MAGNO DE MELO

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO MANUEL LOPES

OAB/SP 130901·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 16:05

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

15/05/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:47

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

15/05/2026, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:58

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

07/05/2026, 17:58

Conclusos para despacho

04/05/2026, 10:23

Incidente Processual Instaurado

22/04/2026, 15:37

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 17:58

Sentença

•22/04/2026, 15:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Acórdão

•22/04/2026, 15:37

Sentença

•22/04/2026, 15:37