Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1032552-79.2023.8.26.0071 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1032552-79.2023.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 09:39

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 09:39

Incidente Processual Instaurado

15/09/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 20:09

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 19:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 19:51

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/08/2025, 16:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Júlia Prazerer Martinez; Advogada: Maria Norma Vuolo Sajovic Martim (OAB: 77299/SP); Advogada: Ana Laura Moraes (OAB: 305406/SP); Advogada: Flavia Piton Thomazella (OAB: 263883/SP); Advogada: Maria Beatriz Vuolo Sajovic Cagni Martim (OAB: 263962/SP); RepreLeg: ALINE DAIANE DOS PRAZERES MARTINEZ; Recorrido: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1032552-79.2023.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1032552-79.2023.8.26.0071; Indenização por Dano Moral;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 15:39

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2025, 15:18

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 19:51

Decisão

•30/04/2025, 13:31

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Incidente Processual Instaurado

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

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