Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1036733-45.2024.8.26.0506 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1036733-45.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Magistrado

27/11/2025, 14:35

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 15:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/10/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 08:11

Determinado o arquivamento

09/08/2025, 08:11

Conclusos para despacho

08/08/2025, 11:09

Mudança de Magistrado

02/07/2025, 13:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2025, 20:15

Apensado ao processo

28/05/2025, 13:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/05/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP); Recorrido: Eliel de Castro Mendonça; Advogada: Marcela Helena Marcolino (OAB: 499636/SP); Advogado: Caique Lima Timoteo (OAB: 454683/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1036733-45.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1036733-45.2024.8.26.0506; Gratificações Municipais Específicas;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 15:40

Documentos

Decisão

•09/08/2025, 08:11

Decisão

•28/03/2025, 18:11

—

Mudança de Magistrado

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Mudança de Magistrado

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Apensado ao processo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

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