Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1037247-76.2024.8.26.0577 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1037247-76.2024.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 10:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/01/2026, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 06:10

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 17:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/01/2026, 17:00

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/01/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Reinaldo Barbosa de Castro - Nº 1037247-76.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Vistos. Aguarde-se o julgamento do PUIL 0004787-15.2024.8.26.9061, que trata da Possibilidade de rediscussão do mérito em ação de cobrança de valores pretéritos com fundamento no título executivo judicial formado no Mandado de Segurança Coletivo n. 1001391-23.2014.8.26.0053. Determino a suspensão do processo para que se aguarde o julgamento supramencionado, a fim de evitar decisões conflitantes. Intime-se. - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Advs: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP) - Sala 2100

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Reinaldo Barbosa de Castro; Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1037247-76.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1037247-76.2024.8.26.0577; Gratificações e Adicionais;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões

02/05/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 12:00

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 17:00

Decisão

•28/04/2025, 09:26

—

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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