Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1044028-36.2024.8.26.0506 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1044028-36.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 15:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/09/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:08

Determinado o arquivamento

07/07/2025, 08:07

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:15

Mudança de Magistrado

04/07/2025, 09:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/06/2025, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP); Recorrida: Aparecida Eliana Peres e Peres; Advogado: Fábio Stábile do Couto (OAB: 391212/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1044028-36.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1044028-36.2024.8.26.0506; Promoção / Ascensão;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 10:12

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 08:07

Decisão

•12/03/2025, 07:50

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Mudança de Magistrado

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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