Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1044029-21.2024.8.26.0506 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1044029-21.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo

13/04/2026, 14:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/04/2026, 14:19

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/09/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:08

Determinado o arquivamento

07/07/2025, 08:08

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:15

Mudança de Magistrado

04/07/2025, 09:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/06/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP); Recorrida: Daniela Marques Leoni; Advogado: Fábio Stábile do Couto (OAB: 391212/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1044029-21.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1044029-21.2024.8.26.0506; Promoção / Ascensão;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 15:23

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 08:08

Decisão

•12/03/2025, 07:50

—

Apensado ao processo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Mudança de Magistrado

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Todas as movimentações(43)