Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1050476-30.2021.8.26.0506 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1050476-30.2021.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 13:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/11/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:39

Mudança de Magistrado

26/11/2025, 15:19

Apensado ao processo

22/09/2025, 15:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/09/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 15:28

Determinado o arquivamento

06/09/2025, 15:28

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:40

Mudança de Magistrado

02/09/2025, 10:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: André Luiz Alves Loureiro; Advogado: Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB: 361050/SP); Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1050476-30.2021.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1050476-30.2021.8.26.0506; Servidor Público Civil;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 15:20

Documentos

Decisão

•06/09/2025, 15:28

Decisão

•14/02/2025, 14:54

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Mudança de Magistrado

Apensado ao processo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Mudança de Magistrado

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

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