Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1026945-75.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.942,49

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Mário Sérgio Menezes - Colégio Recursal

Partes do Processo

JOSIAS ALTEMIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL JOSÉ ZACHEU

OAB/SP 463662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/02/2026, 14:34

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 02:24

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 19:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/12/2025, 19:35

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/11/2025, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/07/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de Contra-razões

02/06/2025, 23:25

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 09:18

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/02/2026, 14:34

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 02:24

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 19:35

Decisão

•07/05/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 19:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/12/2025, 19:35

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/11/2025, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/07/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de Contra-razões

02/06/2025, 23:25

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 21:27

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 21:06

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel José Zacheu (OAB 463662/SP) Processo 1026945-75.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josias Altemiro de Oliveira - Ordem nº 2024/003673 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pelo requerido no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 06 de maio de 2025. Mauricio Habice Juiz de Direito

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/05/2025, 10:36

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 02:20

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:58

Julgada Procedente a Ação

24/03/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 08:33

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 23:28

Juntada de Petição de Réplica

17/02/2025, 23:28

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 06:21

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 14:59

Ato ordinatório

22/01/2025, 14:58

Juntada de Petição de Contestação

22/01/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 13:21

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 12:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

06/12/2024, 12:21

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:08

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 10:49

Sentença

•24/03/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:58

Decisão

•06/12/2024, 12:21