Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1036426-94.2024.8.26.0602 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1036426-94.2024.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 22:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/01/2026, 21:51

Conclusos para decisão

27/01/2026, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 15:08

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 11:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/11/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 10:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/10/2025, 10:08

Conclusos para decisão

30/10/2025, 12:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/10/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP); Recorrido: Julio Cesar Miranda; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1036426-94.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1036426-94.2024.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 07:11

Juntada de Petição de Contra-razões

01/05/2025, 12:15

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 10:08

Decisão

•22/04/2025, 13:47

—

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

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