Recurso em Sentido Estrito 1503349-44.2024.8.26.0535 - TJSP | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Antonio Sérgio Coelho de Oliveira

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VALDIR DOS SANTOS

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Autor

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCIVAN GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/SE 16699·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 16:05

Baixa Definitiva

07/01/2026, 16:04

Transitado em Julgado em data

07/01/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

24/11/2025, 14:15

Recurso Especial

24/11/2025, 13:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

03/11/2025, 16:45

Recebidos os Autos do MP

03/11/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:48

Parecer - Prazo - 15 Dias

09/10/2025, 11:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

03/10/2025, 17:12

Processamento de Recurso Especial Interposto

01/10/2025, 10:57

Todas as movimentações(46)

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 16:05

Baixa Definitiva

07/01/2026, 16:04

Transitado em Julgado em data

07/01/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

24/11/2025, 14:15

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 13:41

Acórdão

•29/08/2025, 19:25

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Recurso Especial

24/11/2025, 13:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

03/11/2025, 16:45

Recebidos os Autos do MP

03/11/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:48

Parecer - Prazo - 15 Dias

09/10/2025, 11:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

03/10/2025, 17:12

Processamento de Recurso Especial Interposto

01/10/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 20:15

Prazo

12/09/2025, 12:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

12/09/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 17:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

08/09/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:09

Acórdão registrado

29/08/2025, 21:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

29/08/2025, 20:05

Julgado virtualmente

29/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:45

Julgamento Virtual Iniciado

07/08/2025, 18:02

Conclusos para decisão

10/07/2025, 14:25

Recebidos os Autos do MP

10/07/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 19:53

Publicado em

26/06/2025, 00:00

Conclusos para decisão

24/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:32

Parecer - Prazo - 10 Dias

23/06/2025, 11:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

18/06/2025, 12:33

Distribuído por competência exclusiva

18/06/2025, 09:02

Publicado em

18/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

13/06/2025, 09:03

Processo Cadastrado

12/06/2025, 18:34

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

11/06/2025, 17:53