Execução de Título Extrajudicial 1053627-69.2024.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1053627-69.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/04/2026, 15:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70145297-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/04/2026 17:33

09/04/2026, 18:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0630/2026Data da Publicação: 07/04/2026

06/04/2026, 02:28

Juntada

06/04/2026, 02:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0630/2026Teor do ato: Vistos. A fim de que seja verificada a viabilidade da migração do presente processo para o sistema eproc e, de outro lado, com base no dever de cooperação (art. 6º do CPC), ficam as partes intimadas para que, no prazo de cinco dias, informem: a) se há inconsistências no cadastro processual - classe e assunto da ação, partes e seus respectivos representantes; b) se há despesas recolhidas para a expedição de carta e/ou mandado ainda não utilizadas, indicando as respectivas páginas dos comprovantes de recolhimento - ressalto que tais despesas não poderão ser utilizadas no sistema eproc; b) se há agravo de instrumento pendente de julgamento e/ou trânsito em julgado. Ainda, devem os advogados, no prazo supra, providenciar a sua devida habilitação no sistema eproc, caso ainda não o tenham feito, para que, após a eventual migração, recebam regularmente as respectivas intimações. Intime-se.Advogados(s): Salvador Spinelli Neto (OAB 250548/SP)

01/04/2026, 17:10

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. A fim de que seja verificada a viabilidade da migração do presente processo para o sistema eproc e, de outro lado, com base no dever de cooperação (art. 6º do CPC), ficam as partes intimadas para que, no prazo de cinco dias, informem: a) se há inconsistências no cadastro processual - classe e assunto da ação, partes e seus respectivos representantes; b) se há despesas recolhidas para a expedição de carta e/ou mandado ainda não utilizadas, indicando as respectivas páginas dos comprovantes de recolhimento - ressalto que tais despesas não poderão ser utilizadas no sistema eproc; b) se há agravo de instrumento pendente de julgamento e/ou trânsito em julgado. Ainda, devem os advogados, no prazo supra, providenciar a sua devida habilitação no sistema eproc, caso ainda não o tenham feito, para que, após a eventual migração, recebam regularmente as respectivas intimações. Intime-se.

01/04/2026, 16:50

Conclusos para despacho

01/04/2026, 15:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70126405-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/03/2026 17:40

27/03/2026, 17:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0510/2026Data da Publicação: 23/03/2026

20/03/2026, 06:01

Juntada

20/03/2026, 06:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0510/2026Teor do ato: Fica o(a) exequente intimado(a) para que, em cinco dias, requeira o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Em caso de pedido de pesquisas de bens em nome do(a) executado(a), deve a parte exequente: a) informar o CPF/CNPJ a ser pesquisado; b) juntar cálculo atualizado de seu crédito - incluindo as custas finais ou as custas de instauração do Cumprimento de Sentença, conforme e se o caso, a serem recolhidas ao final; c) comprovar o recolhimento da respectiva taxa (ao F.E.D.T.J. - código 434-1) - salvo se a parte exequente for beneficiária da justiça gratuita (os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, no endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas). Em caso de eventual pedido de bloqueio de valores, o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Penhora On-Line".Advogados(s): Salvador Spinelli Neto (OAB 250548/SP)

19/03/2026, 12:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica o(a) exequente intimado(a) para que, em cinco dias, requeira o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Em caso de pedido de pesquisas de bens em nome do(a) executado(a), deve a parte exequente: a) informar o CPF/CNPJ a ser pesquisado; b) juntar cálculo atualizado de seu crédito - incluindo as custas finais ou as custas de instauração do Cumprimento de Sentença, conforme e se o caso, a serem recolhidas ao final; c) comprovar o recolhimento da respectiva taxa (ao F.E.D.T.J. - código 434-1) - salvo se a parte exequente for beneficiária da justiça gratuita (os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, no endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas). Em caso de eventual pedido de bloqueio de valores, o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Penhora On-Line".

19/03/2026, 11:22

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

19/03/2026, 11:03

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

13/02/2026, 17:38

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA819238964TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPCDestinatário : Caixa Economica FederalDiligência : 19/12/2025

22/01/2026, 13:00

Documentos

DESPACHO

•01/04/2026, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 11:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1363/2025Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a penhora sobre os direitos do imóvel indicado - matrícula nº 112899 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos (cf. fls. 211/214). Em razão do disposto no artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, serve a presente decisão como TERMO DE PENHORA. Nomeio o(a) executado(a) como depositário(a) do bem penhorado, ficando advertido(a) de que não poderá abrir mão de referido bem sem a prévia autorização deste Juízo, sob as penas da Lei. Saliento que em razão da indivisibilidade do bem, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução, calculada sobre o valor da avaliação, recairá sobre o produto da alienação, garantindo-se a esses ainda a preferência na arrematação em igualdade de condições (cf. art. 843 do CPC). 2. A parte executada será intimada nos termos do artigo 841 do Código de Processo Civil, ou seja, pela imprensa oficial com a publicação desta decisão, caso tenha constituído advogado(a), ou por carta com aviso de recebimento caso não tenha constituído patrono(a), hipótese em que deve o(a) exequente informar o endereço para a intimação e comprovar o recolhimento das respectivas custas - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita. 3. Intime-se ainda, devendo a parte exequente informar o(s) respectivo(s) endereço(s) para a(s) intimação(ões) e comprovar o recolhimento das custas necessárias - salvo se beneficiária da justiça gratuita: - o(a) cônjuge do(a) executado(a), se o caso; - o(a) credor(a) hipotecário(a) ou fiduciário(a) (Banco do Brasil S/A); 4. Sem prejuízo, expeça-se mandado ou carta precatória, conforme o caso, para a constatação e intimação dos eventuais ocupantes do imóvel, devendo o Oficial de Justiça informar se o(a) executado(a) ou o(a) coproprietário(a) reside no local e, em caso negativo, qualificar os atuais ocupantes, obtendo informações sobre a que titulo tais pessoas ocupam o bem. Para tanto, deve o(a) exequent

08/11/2025, 14:02

Deferido o pedido - Vistos. 1. Defiro a penhora sobre os direitos do imóvel indicado - matrícula nº 112899 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos (cf. fls. 211/214). Em razão do disposto no artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, serve a presente decisão como TERMO DE PENHORA. Nomeio o(a) executado(a) como depositário(a) do bem penhorado, ficando advertido(a) de que não poderá abrir mão de referido bem sem a prévia autorização deste Juízo, sob as penas da Lei. Saliento que em razão da indivisibilidade do bem, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução, calculada sobre o valor da avaliação, recairá sobre o produto da alienação, garantindo-se a esses ainda a preferência na arrematação em igualdade de condições (cf. art. 843 do CPC). 2. A parte executada será intimada nos termos do artigo 841 do Código de Processo Civil, ou seja, pela imprensa oficial com a publicação desta decisão, caso tenha constituído advogado(a), ou por carta com aviso de recebimento caso não tenha constituído patrono(a), hipótese em que deve o(a) exequente informar o endereço para a intimação e comprovar o recolhimento das respectivas custas - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita. 3. Intime-se ainda, devendo a parte exequente informar o(s) respectivo(s) endereço(s) para a(s) intimação(ões) e comprovar o recolhimento das custas necessárias - salvo se beneficiária da justiça gratuita: - o(a) cônjuge do(a) executado(a), se o caso; - o(a) credor(a) hipotecário(a) ou fiduciário(a) (Banco do Brasil S/A); 4. Sem prejuízo, expeça-se mandado ou carta precatória, conforme o caso, para a constatação e intimação dos eventuais ocupantes do imóvel, devendo o Oficial de Justiça informar se o(a) executado(a) ou o(a) coproprietário(a) reside no local e, em caso negativo, qualificar os atuais ocupantes, obtendo informações sobre a que titulo tais pessoas ocupam o bem. Para tanto, deve o(a) exequente informar o endereço completo do imóvel penh

08/11/2025, 13:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0319/2025Teor do ato: Vistos. 1. A fim de assegurar a celeridade processual e em aplicação ao princípio da efetividade da execução e do interesse do credor, DEFIRO, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade online de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD TEIMOSINHA, pelo período de 30 (trinta) dias, com ordem de constrição diária, limitando-se, no entanto, ao último valor atualizado do débito (R$ 4.782,31). Proceda-se a elaboração de minuta, nos termos do Provimento 21/06 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, encaminhando-se, em seguida, os autos para protocolamento. Advirto às partes que o resultado das tentativas somente será juntado aos autos ao término do prazo de 30 (trinta) dias, ou se, nos próprios autos, houver provocação da parte devedora/executada, acerca de eventuais quantias já encontradas/indisponibilizadas, ocasião esta em que serão juntados os resultados até então obtidos pelo uso da ferramenta acima, independentemente do prazo. Decorrido o prazo de 48 horas, providencie a Serventia a conferência para providências quanto às determinações previstas nos §§ 1º e 2º do artigo 854 do NCPC, conforme o item 2 da presente decisão. 2. Quanto ao resultado do valor, proceda-se o seguinte: a) Restando o bloqueio ínfimo do valor global igual ou inferior a R$ 100,00 (cem reais), proceda-se o desbloqueio, devendo a serventia providenciar a juntada da minuta nos atos, bem como intimar o exequente acerca do ocorrido. b) Restando o bloqueio do valor superior a R$ 100,00 (cem reais), intime-se o executado, na pessoa do advogado ou por carta, nos termos dos § 3º do artigo 854 do NCPC, para manifestação em 05 (cinco) dias, ficando ciente que, caso não se manifeste, o bloqueio irá se converter em penhora e considerar-se-á realizada a intimação na forma do art. 841 do CPC, sem novo ato de intimação. c) Restando o bloqueio superior ao valor da dívida, proceda-se o d

07/05/2025, 12:04

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. 1. A fim de assegurar a celeridade processual e em aplicação ao princípio da efetividade da execução e do interesse do credor, DEFIRO, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade online de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD TEIMOSINHA, pelo período de 30 (trinta) dias, com ordem de constrição diária, limitando-se, no entanto, ao último valor atualizado do débito (R$ 4.782,31). Proceda-se a elaboração de minuta, nos termos do Provimento 21/06 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, encaminhando-se, em seguida, os autos para protocolamento. Advirto às partes que o resultado das tentativas somente será juntado aos autos ao término do prazo de 30 (trinta) dias, ou se, nos próprios autos, houver provocação da parte devedora/executada, acerca de eventuais quantias já encontradas/indisponibilizadas, ocasião esta em que serão juntados os resultados até então obtidos pelo uso da ferramenta acima, independentemente do prazo. Decorrido o prazo de 48 horas, providencie a Serventia a conferência para providências quanto às determinações previstas nos §§ 1º e 2º do artigo 854 do NCPC, conforme o item 2 da presente decisão. 2. Quanto ao resultado do valor, proceda-se o seguinte: a) Restando o bloqueio ínfimo do valor global igual ou inferior a R$ 100,00 (cem reais), proceda-se o desbloqueio, devendo a serventia providenciar a juntada da minuta nos atos, bem como intimar o exequente acerca do ocorrido. b) Restando o bloqueio do valor superior a R$ 100,00 (cem reais), intime-se o executado, na pessoa do advogado ou por carta, nos termos dos § 3º do artigo 854 do NCPC, para manifestação em 05 (cinco) dias, ficando ciente que, caso não se manifeste, o bloqueio irá se converter em penhora e considerar-se-á realizada a intimação na forma do art. 841 do CPC, sem novo ato de intimação. c) Restando o bloqueio superior ao valor da dívida, proceda-se o desbloqueio do excedente, intiman

15/04/2025, 16:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0724/2024Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Restando negativa a tentativa de citação do executado, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - 01 UFESP - por sistema e por CPF/CNPJ a ser pesquisado), se não beneficiário da gratuidade processual, a consulta aos órgãos conveniados (SISBAJUD e INFOJUD) para verificação da localização de endereços do executado (e dos sócios, se o caso), devendo o exequente se manifestar em 5 dias sobre o resultado, sob pena de extinção. Mediante requerimento do credor, nos termos do artigo 828-A do CPC - fica desde já deferida a expedição de certidão para fins de averbação no registro de imóveis ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto; após a expedição, deverá comprovar nos autos, nos termos do §1º do mesmo dispositivo. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intimem-se.Advogados(s): Salvador Spinelli

23/10/2024, 00:42

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Restando negativa a tentativa de citação do executado, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - 01 UFESP - por sistema e por CPF/CNPJ a ser pesquisado), se não beneficiário da gratuidade processual, a consulta aos órgãos conveniados (SISBAJUD e INFOJUD) para verificação da localização de endereços do executado (e dos sócios, se o caso), devendo o exequente se manifestar em 5 dias sobre o resultado, sob pena de extinção. Mediante requerimento do credor, nos termos do artigo 828-A do CPC - fica desde já deferida a expedição de certidão para fins de averbação no registro de imóveis ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto; após a expedição, deverá comprovar nos autos, nos termos do §1º do mesmo dispositivo. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intimem-se.

22/10/2024, 16:48

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70145297-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/04/2026 17:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0630/2026Data da Publicação: 07/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70126405-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/03/2026 17:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0510/2026Data da Publicação: 23/03/2026

Juntada

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA819238964TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPCDestinatário : Caixa Economica FederalDiligência : 19/12/2025

Todas as movimentações(69)