Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025, 10:01
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 09:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/07/2025, 09:51
Conclusos para despacho
30/07/2025, 18:02
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/07/2025, 11:09
Expedição de Certidão.
10/05/2025, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Estado de São Paulo;
Apelado: Rosana Pereira Goncalves; Advogado: Gilberto João Neves (OAB: 380918/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1004528-40.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004528-40.2025.8.26.0566; Gratificações e Adicionais;
08/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino