Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004749-13.2024.8.26.0322 - TJSP | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Civel de Lins

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal

Partes do Processo

RAQUEL FRANCISCA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:12

Suspensão do Prazo

20/08/2025, 03:06

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/07/2025, 10:38

Conclusos para decisão

23/07/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 17:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/07/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2025, 16:44

Conclusos para decisão

21/07/2025, 16:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2025, 07:50

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:12

Suspensão do Prazo

20/08/2025, 03:06

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:39

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 10:38

Decisão

•21/07/2025, 16:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/07/2025, 10:38

Conclusos para decisão

23/07/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 17:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/07/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2025, 16:44

Conclusos para decisão

21/07/2025, 16:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Raquel Francisca de Oliveira; Advogado: Gilberto Martins Bajo (OAB: 393688/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1004749-13.2024.8.26.0322; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Lins; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004749-13.2024.8.26.0322; Defeito, nulidade ou anulação;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:18

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 08:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 17:11

Conclusos para despacho

28/04/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 05:44

Juntada de Petição de Contra-razões

01/04/2025, 14:55

Ato ordinatório

01/04/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 06:23

Julgada Procedente a Ação

26/03/2025, 19:52

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 05:45

Juntada de Petição de Réplica

21/08/2024, 20:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de Contestação

21/08/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:48

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 14:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2024, 10:47

Distribuído por sorteio

16/08/2024, 17:56

Despacho

•28/04/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:34

Sentença

•26/03/2025, 19:52

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:47