Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004805-41.2024.8.26.0356 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004805-41.2024.8.26.0356 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:08

Baixa Definitiva

29/08/2025, 16:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/08/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2025, 16:44

Conclusos para despacho

17/07/2025, 12:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Edson Ferreira Terra; Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1004805-41.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004805-41.2024.8.26.0356; Descontos Indevidos;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:32

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 16:44

Decisão

•09/04/2025, 18:02

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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