Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005520-93.2025.8.26.0309 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005520-93.2025.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/03/2026, 18:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/03/2026, 07:08

Suspensão do Prazo

07/02/2026, 02:02

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

19/12/2025, 10:19

Baixa Definitiva

28/11/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2025, 11:45

Conclusos para despacho

27/11/2025, 11:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/11/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcelo Aparecido Henrique Peres; Advogada: Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier (OAB: 508617/SP); Advogado: Arthur Paulo Sedlmaier (OAB: 525870/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1005520-93.2025.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005520-93.2025.8.26.0309; Perdas e Danos;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 03:59

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 02:09

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 11:45

Decisão

•22/04/2025, 16:11

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

Baixa Definitiva

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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