Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1006899-57.2023.8.26.0562 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1006899-57.2023.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/12/2025, 09:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/12/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2025, 17:25

Conclusos para decisão

23/10/2025, 09:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/10/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos; Recorrido: Ivaldo Ribeiro Peixoto; Advogada: Claudia Campedelli Ruivo (OAB: 325045/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1006899-57.2023.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006899-57.2023.8.26.0562; Contribuições Previdenciárias;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:31

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 17:25

Decisão

•21/03/2025, 15:55

—

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(62)