Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1007468-98.2024.8.26.0408 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1007468-98.2024.8.26.0408 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:19

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 23:18

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/11/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:06

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 13:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/11/2025, 13:16

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Edilene Sindice Moraes; Advogado: Oswaldo Tadeu Fernandes Monteiro (OAB: 342430/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1007468-98.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007468-98.2024.8.26.0408; Servidores Ativos;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:25

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 13:16

Decisão

•24/03/2025, 13:46

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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