Procedimento do Juizado Especial Cível 1004779-17.2025.8.26.0224 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial Cível 1004779-17.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/02/2026, 17:17

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - Certidão - Trânsito em Julgado

04/02/2026, 17:16

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WGRU.26.70002466-8Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 07/01/2026 23:45

07/01/2026, 23:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70722542-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/12/2025 11:28

18/12/2025, 11:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1089/2025Data da Publicação: 28/10/2025

24/10/2025, 01:42

Juntada

24/10/2025, 01:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1089/2025Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls.105/107. No mérito, deixo de acolhê-los, pois não vislumbro vícios na sentença, mas inconformismo com seu teor, o que deve ser objeto de recurso adequado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se.Advogados(s): Simone Correia Sampaio (OAB 280379/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)

23/10/2025, 13:28

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls.105/107. No mérito, deixo de acolhê-los, pois não vislumbro vícios na sentença, mas inconformismo com seu teor, o que deve ser objeto de recurso adequado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se.

23/10/2025, 12:55

Conclusos para decisão

21/10/2025, 10:46

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:23

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

20/10/2025, 12:17

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WGRU.25.70610404-2Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 15/10/2025 17:28

15/10/2025, 17:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1010/2025Data da Publicação: 09/10/2025

08/10/2025, 01:09

Juntada

08/10/2025, 01:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1010/2025Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré, DECOLAR.COM LTDA, a pagar à autora, SILVANA APARECIDA SPIONI DE PAULA BUENO, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente desde o arbitramento , a ser realizada pelo IPCA-E (art. 389, § único, do Código Civil) e juros de mora desde a citação, nos termos da Lei nº 14.905/2024, calculados de acordo com a Taxa Selic, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do art. 406, do Código Civil), sendo certo que, se a referida taxa apresentar resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito de cálculo dos juros de referência (§ 3º, do art. 406, do Código Civil). Após o trânsito em julgado, ao arquivo.Advogados(s): Simone Correia Sampaio (OAB 280379/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)

07/10/2025, 08:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 18:29

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - Certidão - Trânsito em Julgado

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WGRU.26.70002466-8Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 07/01/2026 23:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70722542-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/12/2025 11:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1089/2025Data da Publicação: 28/10/2025

Juntada

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WGRU.25.70610404-2Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 15/10/2025 17:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1010/2025Data da Publicação: 09/10/2025

Juntada

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