Cumprimento de sentença 0002653-21.2019.8.26.0224 - TJSP

Conclusos para decisão

08/05/2026, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 16:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205 e 206

07/05/2026, 03:22

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 205, 206

05/05/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 205, 206

04/05/2026, 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:22

Determinada a intimação

29/04/2026, 15:22

Conclusos para decisão

02/02/2026, 13:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2025, 11:27

Certidão - SAJ - Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida - Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

02/11/2025, 09:21

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/10/2025, 11:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - UPJ 3 - 15 - INSS PORTAL parte passiva

22/10/2025, 11:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1295/2025Data da Publicação: 22/10/2025

21/10/2025, 01:56

Juntada

21/10/2025, 01:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1295/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 238: defiro. Providencie a serventia o necessário para a intimação do INSS, via Portal Eletrônico, para o cumprimento da decisão de fls. 197-200, no tocante à penhora de 15% sobre o benefício previdenciário de Gilmar Francisco, CPF 521.204.148-15. Caberá ao INSS realizar o depósito do percentual supramencionado na conta judicial atrelada a estes autos, sob penas da lei, até ordem judicial em sentido contrário. Cumpra-se. Intime-se.Advogados(s): Shirley Aparecida de Souza Lyra (OAB 134804/SP), Weliton Santana Junior (OAB 287931/SP)

20/10/2025, 12:28

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 238: defiro. Providencie a serventia o necessário para a intimação do INSS, via Portal Eletrônico, para o cumprimento da decisão de fls. 197-200, no tocante à penhora de 15% sobre o benefício previdenciário de Gilmar Francisco, CPF 521.204.148-15. Caberá ao INSS realizar o depósito do percentual supramencionado na conta judicial atrelada a estes autos, sob penas da lei, até ordem judicial em sentido contrário. Cumpra-se. Intime-se.

20/10/2025, 11:51

Conclusos para despacho

27/08/2025, 20:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70498492-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 26/08/2025 11:25

26/08/2025, 11:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0856/2025Data da Publicação: 19/08/2025

18/08/2025, 07:56

Juntada

18/08/2025, 07:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0856/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 233: Nada a considerar, posto que a informação foi prestada à fl. 215. Neste sentido, a inexistência de conta judicial implica na ausência de valores disponíveis. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil ao processo por parte do exequente, deverá a serventia providenciar a intimação para dar o devido andamento na forma do Art.485, § 1º do CPC, sob pena de extinção do processo executivo. Nesse sentido: APELAÇÃO - Ação de Cobrança em Fase de Cumprimento de Julgado - Extinção do feito por abandono de causa pela parte exequente - Inércia de fato configurada - Intimação pela imprensa bem como expedição de carta para intimação pessoal, mantendo-se inerte - Inteligência do art. 485, III, § 1º, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo de execução, nos termos do art. 771, parágrafo único do CPC - Precedente do C. STJ - Sentença mantida - Recurso desprovido." (TJSP; Apelação Cível 0056582-86.2007.8.26.0224; Relator (a): Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/11/2024; Data de Registro: 25/11/2024). Cumpra-se. Int.Advogados(s): Shirley Aparecida de Souza Lyra (OAB 134804/SP), Weliton Santana Junior (OAB 287931/SP)

14/08/2025, 10:33

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 233: Nada a considerar, posto que a informação foi prestada à fl. 215. Neste sentido, a inexistência de conta judicial implica na ausência de valores disponíveis. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil ao processo por parte do exequente, deverá a serventia providenciar a intimação para dar o devido andamento na forma do Art.485, § 1º do CPC, sob pena de extinção do processo executivo. Nesse sentido: APELAÇÃO - Ação de Cobrança em Fase de Cumprimento de Julgado - Extinção do feito por abandono de causa pela parte exequente - Inércia de fato configurada - Intimação pela imprensa bem como expedição de carta para intimação pessoal, mantendo-se inerte - Inteligência do art. 485, III, § 1º, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo de execução, nos termos do art. 771, parágrafo único do CPC - Precedente do C. STJ - Sentença mantida - Recurso desprovido." (TJSP; Apelação Cível 0056582-86.2007.8.26.0224; Relator (a): Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/11/2024; Data de Registro: 25/11/2024). Cumpra-se. Int.

14/08/2025, 10:11

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70337416-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/06/2025 11:32

13/06/2025, 12:14

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

01/06/2025, 21:33