Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003147-38.2024.8.26.0596 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003147-38.2024.8.26.0596 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Rita de Cássia Souza - Recorrido: Município de Serrana - A intermitência sistêmica e a insuficiente capacitação técnica dos servidores tem obrigado que as sessões sejam presenciais, sem condições de realização na modalidade híbrida. Assim, concedo o prazo de 48 horas para que o autor se manifeste, confirmando se vai sustentar presencialmente. O silêncio será interpretado como renúncia ao pedido de sustentação. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Advs: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP) - Joao Marcel Dias Mussi (OAB: 106815/SP) - Sala 2100 Nº 1003147-38.2024.8.26.0596 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Serrana -

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rita de Cássia Souza; Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP); Recorrido: Município de Serrana; Advogado: Joao Marcel Dias Mussi (OAB: 106815/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1003147-38.2024.8.26.0596; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Serrana; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003147-38.2024.8.26.0596; Base de Cálculo;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

05/05/2025, 12:07

Certidão de Cartório Expedida

05/05/2025, 12:06

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 01:02

Contrarrazões Juntada

30/04/2025, 09:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

18/04/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 23:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/04/2025, 11:13

Remetido ao DJE

07/04/2025, 00:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

06/04/2025, 11:47

Concedido efeito suspensivo a Recurso

05/04/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 23:00

Conclusos para Despacho

03/04/2025, 16:40

Documentos

Despacho

•05/04/2025, 11:32

Despacho

•02/04/2025, 13:51

—

Suspensão do Prazo

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Cartório Expedida

Suspensão do Prazo

Contrarrazões Juntada

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Concedido efeito suspensivo a Recurso

Certidão de Publicação Expedida

Conclusos para Despacho

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