Embargos de Declaração Cível 1014096-76.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

André Luiz de Macedo - Colégio Recursal

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Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

ELIANE DE FARIA MEZAVILA

CPF

Reu

CLEUSA ANTUNES

Reu

RENATA DAS DORES CARDOZO VICIOLI

CPF

Reu

ANDREIA NAIR TONIATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP 143911·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

ELIANE DE FARIA MEZAVILA

CPF

Reu

CLEUSA ANTUNES

Reu

RENATA DAS DORES CARDOZO VICIOLI

CPF

Reu

ANDREIA NAIR TONIATTO

CPF

Reu

SILVANO DA SILVA MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de certidão.

25/04/2026, 08:21

Expedição de certidão.

14/04/2026, 16:50

Prazo Intimação - 15 Dias

14/04/2026, 14:58

Expedição de outros documentos.

14/04/2026, 12:07

Expedição de outros documentos.

13/04/2026, 20:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

13/04/2026, 14:26

Julgado Virtualmente

13/04/2026, 14:26

Julgamento Virtual Iniciado

10/04/2026, 07:15

Expedição de certidão.

28/03/2026, 07:56

Conclusos para despacho

17/03/2026, 15:55

Expedição de certidão.

17/03/2026, 15:41

Expedido Termo de Intimação

17/03/2026, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 15:04

Incluído em pauta para 17/03/2026 02:57:38 local.

17/03/2026, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/03/2026, 09:18

Todas as movimentações(17)

Expedição de certidão.

25/04/2026, 08:21

Expedição de certidão.

14/04/2026, 16:50

Prazo Intimação - 15 Dias

14/04/2026, 14:58

Expedição de outros documentos.

14/04/2026, 12:07

Expedição de outros documentos.

13/04/2026, 20:10

Documentos

Acórdão

•13/04/2026, 14:26

Despacho

•17/03/2026, 15:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

13/04/2026, 14:26

Julgado Virtualmente

13/04/2026, 14:26

Julgamento Virtual Iniciado

10/04/2026, 07:15

Expedição de certidão.

28/03/2026, 07:56

Conclusos para despacho

17/03/2026, 15:55

Expedição de certidão.

17/03/2026, 15:41

Expedido Termo de Intimação

17/03/2026, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 15:04

Incluído em pauta para 17/03/2026 02:57:38 local.

17/03/2026, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/03/2026, 09:18

Conclusos para despacho

26/02/2026, 15:31

Subprocesso Cadastrado

26/02/2026, 15:29