Execução Fiscal 1505281-67.2023.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.390,89

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LIMEIRA

CNPJ

Autor

CLAUDIO MAESI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA POLETI CASTELAR

OAB/SP 232911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/10/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 15:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/09/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 00:22

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:43

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:28

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Cristina Poleti Castelar (OAB 232911/SP) Processo 1505281-67.2023.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Claudio Maesi - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo executivo, com fundamento no artigo 775 do Novo Código de Processo Civil. Isenta a Fazenda Pública do pagamento de custas e emolumentos, nos termos do artigo 39 da Lei nº 6.830/1980. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, dando-se a baixa em definitivo junto ao sistema (Código 61615 - Arquivado Definitivamente). P.R.I.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:46

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

07/05/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 11:29

Todas as movimentações(47)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/10/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:28

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 15:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/09/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:52

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 12:45

Despacho

•30/04/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 00:22

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:43

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:28

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Cristina Poleti Castelar (OAB 232911/SP) Processo 1505281-67.2023.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Claudio Maesi - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo executivo, com fundamento no artigo 775 do Novo Código de Processo Civil. Isenta a Fazenda Pública do pagamento de custas e emolumentos, nos termos do artigo 39 da Lei nº 6.830/1980. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, dando-se a baixa em definitivo junto ao sistema (Código 61615 - Arquivado Definitivamente). P.R.I.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:46

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

07/05/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 20:47

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 12:24

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 19:50

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/02/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 02:06

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2025, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:52

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

23/01/2025, 13:51

Conclusos para despacho

22/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 17:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/05/2024, 17:15

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2023, 16:28

Expedição de Carta.

24/04/2023, 18:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/04/2023, 11:08

Conclusos para decisão

19/04/2023, 13:35

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 10:12

Despacho

•07/02/2025, 13:45

Despacho

•23/01/2025, 13:51

Despacho

•14/05/2024, 17:15

Decisão

•20/04/2023, 11:08