Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1024014-02.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.904,68

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

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Partes do Processo

GRAZIELA GASPARINO PIZZINATTO

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP 143911·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:23

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

17/04/2026, 09:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/04/2026, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/09/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:32

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:17

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1024014-02.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Graziela Gasparino Pizzinatto - Ordem nº 2024/003424 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela requerida no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Uma vez já apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.Intimem-se. Piracicaba, 06 de maio de 2025. Mauricio Habice Juiz de Direito

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:39

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:23

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:57

Decisão

•07/05/2025, 10:46

17/04/2026, 09:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/04/2026, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/09/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:32

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:17

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1024014-02.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Graziela Gasparino Pizzinatto - Ordem nº 2024/003424 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela requerida no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Uma vez já apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.Intimem-se. Piracicaba, 06 de maio de 2025. Mauricio Habice Juiz de Direito

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/05/2025, 10:46

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:05

Julgada Procedente a Ação

21/03/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 09:24

Conclusos para decisão

20/03/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 18:20

Juntada de Petição de Réplica

05/02/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 01:55

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:39

Ato ordinatório

24/01/2025, 14:38

Juntada de Petição de Contestação

23/01/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 03:09

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 07:03

Determinada a citação

13/12/2024, 16:02

Conclusos para decisão

09/12/2024, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2024, 12:22

Determinada a Emenda à Inicial

29/10/2024, 11:01

Conclusos para decisão

29/10/2024, 08:45

Distribuído por competência exclusiva

24/10/2024, 16:51

Sentença

•21/03/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 14:38

Decisão

•13/12/2024, 16:02

Decisão

•29/10/2024, 11:01