Requisição de Pequeno Valor 0004757-08.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES

CPF

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:27

Trânsito em Julgado às partes

01/12/2025, 14:24

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 03:59

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

05/09/2025, 14:27

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:16

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:27

Trânsito em Julgado às partes

01/12/2025, 14:24

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 03:59

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 00:21

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

05/09/2025, 14:27

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:16

Ato ordinatório

04/07/2025, 11:15

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 11:08

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 19:47

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 21:04

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:35

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

29/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão

29/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 09:23

Conclusos para despacho

14/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 21:07

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:32

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:17

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 10:50

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:12

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 16:12

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 16:12

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

28/04/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 02:54

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 18:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2025, 18:11

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:57

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:40

Ato ordinatório

24/02/2025, 15:40

Suspensão do Prazo

21/02/2025, 00:05

Suspensão do Prazo

30/10/2024, 23:35

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 08:51

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

24/09/2024, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 01:07

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

13/09/2024, 01:07

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

12/09/2024, 14:35

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

12/09/2024, 14:35

Conclusos para decisão

12/09/2024, 11:13

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2024, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:02

Ato ordinatório

20/08/2024, 10:01

Incidente Processual Instaurado

13/08/2024, 19:56

Decisão

•29/05/2025, 14:34

Decisão

•07/05/2025, 10:50

Decisão

•04/04/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:40

Decisão

•12/09/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:01