Execução da Pena 0003075-95.2025.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VAGNER MESSIAS LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO FERNANDO BICUDO

OAB/SP 121467·CPF·Representa: Réu

RENATA FELIX MARTINEZ

OAB/SP 226737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:05

Apensado ao processo

01/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 06:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2025, 06:59

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:35

Conclusos para despacho

26/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 14:39

Todas as movimentações(44)

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:05

Apensado ao processo

01/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 06:59

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 06:59

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2025, 06:59

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:35

Conclusos para despacho

26/09/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:51

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

13/06/2025, 15:51

Conclusos para decisão

13/06/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 09:37

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Felix Martinez (OAB 226737/SP) Processo 0003075-95.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: VAGNER MESSIAS LEITE - Diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária de Itatinga a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:32

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 12:56

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/05/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 16:57

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:54

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 16:11

Distribuído por competência exclusiva

25/03/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:16

Decisão

•13/06/2025, 15:51

Despacho

•07/05/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 16:57

Sentença

•25/03/2025, 13:20

Sentença

•25/03/2025, 13:20

Decisão

•25/03/2025, 13:20