Execução Fiscal 0000077-04.1996.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 22.985,19

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CERâMICA IBICOR LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ALDO DEMARCHI

Reu

AGROPECUARIA E EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS IPEUNA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO FERRARI FERREIRA

OAB/SP 241261·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CERâMICA IBICOR LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ALDO DEMARCHI

Reu

AGROPECUARIA E EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS IPEUNA LTDA

Reu

PATROCINIO CALCARIO AGRICOLA LTDA

Reu

CALCAREO BONANCA LTDA

Reu

ANATOLIO LEWASCHIW

Reu

NJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:03

Determinado o arquivamento

13/05/2026, 15:55

Conclusos para decisão

30/04/2026, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:26

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 15:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 15:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 14:08

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:13

Conclusos para despacho

07/11/2025, 14:08

Todas as movimentações(61)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 16:03

Determinado o arquivamento

13/05/2026, 15:55

Conclusos para decisão

30/04/2026, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 18:49

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 15:21

Decisão

•24/11/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:26

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 15:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 15:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 14:08

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:13

Conclusos para despacho

07/11/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 13:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 14:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

10/07/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 16:11

Conclusos para decisão

25/06/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 21:18

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:52

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:37

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:10

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:07

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB 241261/SP) Processo 0000077-04.1996.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:33

Ato ordinatório

07/05/2025, 12:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 07:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

02/08/2019, 15:09

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

30/07/2019, 16:43

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

24/01/2019, 12:13

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

08/11/2018, 13:28

Apensado ao processo

03/08/2018, 12:47

Desapensado do processo

03/08/2018, 12:34

Recebidos os Autos do Perito

19/04/2018, 14:59

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

06/04/2018, 12:35

Recebidos os Autos da Conclusão

10/06/2016, 14:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/12/2014, 13:44

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

28/05/2014, 14:39

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

31/03/2014, 18:11

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Recebimento de Carga

06/04/2010, 15:42

Carga Outro

01/03/2010, 15:28

Recebimento de Carga

07/05/2008, 16:00

Apensamento

18/07/2007, 00:00

Recebimento de Carga

14/05/2007, 16:07

Carga Outro

10/05/2007, 16:13

Cancelamento de Carga

10/05/2007, 16:09

Carga Outro

10/05/2007, 16:02

Sentença

•10/07/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:32