Execução Fiscal 0000211-55.2001.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.328,93

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

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2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Marcelo Lopes Theodósio 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcelo Lopes Theodósio

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

P Z P FUNDICAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA

OAB/SP 108644·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA

OAB/SP 69065·CPF·Representa: Autor

RONALDO NATAL

OAB/SP 73302·CPF·Representa: Autor

ALCIONE BENEDITA DE LIMA

OAB/SP 328893·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 14:04

Conclusos para decisão

15/11/2025, 19:05

Conclusos para despacho

07/11/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 13:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 00:13

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 12:55

Todas as movimentações(64)

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:04

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 14:04

Sentença

•04/06/2025, 12:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2025, 14:04

Conclusos para decisão

15/11/2025, 19:05

Conclusos para despacho

07/11/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 13:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 00:13

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 12:55

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

04/06/2025, 12:55

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 16:46

Conclusos para decisão

30/05/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:53

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:38

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:10

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:04

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alcione Benedita de Lima (OAB 328893/SP) Processo 0000211-55.2001.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:56

Ato ordinatório

07/05/2025, 12:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

03/02/2025, 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

27/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2015, 16:32

Proferido Despacho

20/02/2015, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2015, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2015, 12:28

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

23/01/2015, 10:49

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

10/12/2014, 11:26

Declarada Decadência ou Prescrição - Sentença Completa

01/12/2014, 10:17

Expedição de Certidão.

27/11/2014, 17:39

Sentença Completa com Resolução de Mérito

27/11/2014, 17:39

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Conclusos para despacho

02/04/2013, 00:00

Recebimento de Carga

25/03/2013, 16:26

Carga Outro

15/02/2013, 16:10

Aguardando Providências

05/02/2013, 00:00

Despacho Proferido

21/01/2013, 00:00

Aguardando Prazo do Edital

24/08/2011, 00:00

Aguardando Digitação

27/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

01/06/2011, 00:00

Recebimento de Carga

16/12/2010, 14:35

Carga Outro

12/11/2010, 09:30

Despacho Proferido

19/10/2010, 00:00

Aguardando certidão

24/08/2010, 00:00

Aguardando Prazo do Edital

16/04/2010, 00:00

Aguardando Conferência

06/04/2010, 00:00

Despacho Proferido

04/03/2010, 00:00

Aguardando Expedição

04/03/2010, 00:00

Recebimento de Carga

01/07/2009, 14:37

Carga Outro

02/06/2009, 18:10

Recebimento de Carga

02/10/2008, 15:16

Carga Outro

04/08/2008, 12:14

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:55