Embargos de Declaração Cível 0000211-55.2001.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Marcelo Lopes Theodósio

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcelo Lopes Theodósio

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

P Z P FUNDICAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO

OAB/SP 300925·CPF·Representa: Autor

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA

OAB/SP 108644·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA

OAB/SP 69065·CPF·Representa: Autor

RONALDO NATAL

OAB/SP 73302·CPF·Representa: Autor

ALCIONE BENEDITA DE LIMA

OAB/SP 328893·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:40

Recebidos os autos

18/10/2024, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/10/2024, 16:44

Recebidos os autos

26/07/2024, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/07/2024, 13:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2024, 14:53

Recebidos os autos

10/06/2024, 14:03

Conclusos para decisão

06/06/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/05/2024, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/05/2024, 16:57

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:40

Recebidos os autos

18/10/2024, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/10/2024, 16:44

Recebidos os autos

26/07/2024, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/07/2024, 13:45

Documentos

Despacho

•16/05/2024, 17:23

Despacho

•24/05/2016, 15:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2024, 14:53

Recebidos os autos

10/06/2024, 14:03

Conclusos para decisão

06/06/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/05/2024, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/05/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:23

Recebidos os autos

29/04/2024, 13:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/06/2016, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/05/2016, 15:20

Recebidos os autos

31/05/2016, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/05/2016, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2016, 15:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0444

24/05/2016, 15:17

Recebidos os autos

17/05/2016, 11:25

Conclusos para decisão

16/05/2016, 16:38

Recebidos os autos

17/02/2016, 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/02/2016, 11:33

Recebidos os autos

15/02/2016, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/02/2016, 14:54

Recebidos os autos

16/12/2015, 15:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/11/2015, 10:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2015, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/10/2015, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2015, 23:34

Voto do relator proferido

21/10/2015, 17:25

Julgamento

20/10/2015, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2015, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/10/2015, 00:00

Incluído em pauta para 02/10/2015 03:53:24 #{local}.

02/10/2015, 15:53

Recebidos os autos

01/10/2015, 17:36

Pedido de inclusão em pauta

01/10/2015, 13:55

Pedido de inclusão em pauta

01/10/2015, 13:53

Recebidos os autos

27/08/2015, 14:51

Conclusos para decisão

26/08/2015, 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

19/08/2015, 15:43

Acórdão

•21/10/2015, 17:25

Despacho

•01/10/2015, 13:53