Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003096-10.2024.8.26.0090 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003096-10.2024.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

15/10/2025, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 17:46

Homologado o Cálculo

06/06/2025, 17:46

Conclusos para decisão

06/06/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 0003096-10.2024.8.26.0090 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Figueiredo Leite Vaz & Salmazi Advogados - Vistos. Abra-se vista à entidade devedora para, querendo, impugnar a execução, observando que, se for o caso, o cumprimento de sentença oriundo de processos eletrônicos dispensa o traslado de peças (art. 1.285, das NSCGJ). A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art.6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da petição corresponda à categoria correta (se o caso, utilizar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, código38045). Manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.pdf Prazo: 30 dias. Int.

08/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

07/05/2025, 13:12

Conclusos para decisão

06/05/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 12:25

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 17:46

Decisão

•07/05/2025, 13:12

—

Incidente Processual Instaurado

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Homologado o Cálculo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Petição (outras)

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