Execução da Pena 0005212-25.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

02 Juri/execucoes de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GIOVANE CAZARIN ZAMPOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS

OAB/SP 477855·CPF·Representa: Réu

WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA

OAB/SP 442509·CPF·Representa: Réu

DIEGO WILLIAM BARRETO DOS SANTOS

OAB/SP 449050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 06:04

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

01/08/2025, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/08/2025, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 11:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/08/2025, 10:44

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 03:01

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 07:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/07/2025, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 11:46

Todas as movimentações(121)

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 06:04

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

01/08/2025, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/08/2025, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:23

01/08/2025, 11:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/08/2025, 10:44

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 03:01

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 07:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/07/2025, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 21:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2025, 21:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 21:14

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/06/2025, 15:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/06/2025, 15:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/06/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/06/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/06/2025, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/06/2025, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/06/2025, 15:57

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 18:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/05/2025, 14:25

Conclusos para decisão

23/05/2025, 09:10

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:23

Expedição de Alvará.

20/05/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 08:49

Concedida Progressão de regime

16/05/2025, 22:26

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:24

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 21:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 12:38

Juntada de Petição de Parecer

13/05/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Henrique Souza Santos (OAB 477855/SP) Processo 0005212-25.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: GIOVANE CAZARIN ZAMPOLI - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de GIOVANE CAZARIN ZAMPOLI, recolhido(a) no(a) PENITENCIARIA OSVALDO CRUZ, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Caso não elaborado o B. I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 12:16

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/04/2025, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/04/2025, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/04/2025, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/04/2025, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/04/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:40

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão

14/03/2025, 16:52

Conclusos para despacho

14/03/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2025, 23:26

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:22

Homologado o Cálculo

18/12/2024, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2024, 11:42

Conclusos para decisão

17/12/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 14:36

Conclusos para despacho

17/12/2024, 14:35

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 14:31

Juntada de Ofício

17/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 20:51

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:24

Homologado o Cálculo

17/07/2024, 16:14

Conclusos para despacho

17/07/2024, 15:19

Conclusos para despacho

15/07/2024, 11:17

Juntada de Outros documentos

15/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 11:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/12/2023, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2023, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2023, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/12/2023, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/12/2023, 12:34

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/12/2023, 16:56

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:44

Conclusos para despacho

07/12/2023, 09:16

Expedição de Ofício.

07/12/2023, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 16:23

Distribuído por competência exclusiva

26/10/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 21:16

Decisão

•23/05/2025, 14:25

Decisão

•16/05/2025, 22:26

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 17:58

Despacho

•07/05/2025, 12:16

Decisão

•17/03/2025, 14:32

Decisão

•18/12/2024, 16:22

Decisão

•18/12/2024, 11:42

Acórdão

•22/11/2024, 20:57

Decisão

•17/07/2024, 16:14

Decisão

•07/12/2023, 16:56

Todos os documentos(18)

Decisão

•01/08/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 21:16

Decisão

•23/05/2025, 14:25

Decisão

•16/05/2025, 22:26

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 17:58

Despacho

•07/05/2025, 12:16

Decisão

•17/03/2025, 14:32

Decisão

•18/12/2024, 16:22

Decisão

•18/12/2024, 11:42

Acórdão

•22/11/2024, 20:57

Decisão

•17/07/2024, 16:14

Decisão

•07/12/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 16:30

Sentença

•26/10/2023, 10:01

Decisão

•26/10/2023, 10:01