Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003866-09.2025.8.26.0071 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003866-09.2025.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/12/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 15:28

Suspensão do Prazo

05/10/2025, 02:13

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 08:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/09/2025, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 15:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2025, 15:42

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/09/2025, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Anacleto Apetito; Advogada: Idalina Aparecida Lorusso Barbosa (OAB: 257665/SP); Advogada: Karine Lourenção Felix (OAB: 433265/SP); Advogada: Letícia Gomes Silva (OAB: 442031/SP); Advogada: Raphaelly Roberta Sobrinho (OAB: 441664/SP); Advogado: Jodar Benício Velloso (OAB: 442390/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/05/2025 1003866-09.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003866-09.2025.8.26.0071; Abono de Permanência;

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 12:02

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 15:42

Decisão

•16/04/2025, 13:02

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

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