Execução Fiscal 1501325-59.2021.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 62.626,63

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Djalma Rubens Lofrano Filho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Djalma Rubens Lofrano Filho 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Djalma Rubens Lofrano Filho 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Djalma Rubens Lofrano Filho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Djalma Rubens Lofrano Filho

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

BCG DIGITAL CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 75921·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

OAB/RS 91137·Representa: Réu

CASSIO FERNANDO MARTINI

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 02:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/04/2026, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 17:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2026, 17:30

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

24/04/2026, 15:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/04/2026, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/10/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões

10/09/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 02:33

Todas as movimentações(129)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 02:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/04/2026, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 17:30

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 17:30

Decisão

•25/08/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 17:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2026, 17:30

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

24/04/2026, 15:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/04/2026, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/10/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões

10/09/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 02:33

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/08/2025, 14:46

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/07/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 01:22

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos

26/06/2025, 17:02

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique dos Santos Pereira (OAB 91137/RS), Alexandre Keller (OAB 75921/RS) Processo 1501325-59.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Bcg Digital Calcados Ltda Me - Vistos. Manifeste-se a FESP sobre os embargos de declaração. Intime-se. São Paulo, 03 de abril de 2025.

08/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 06:34

Conclusos para decisão

03/04/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 17:53

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

27/03/2025, 17:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/03/2025, 18:34

Realizado cálculo de custas

21/03/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 06:02

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2025, 10:45

Conclusos para decisão

24/02/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 13:35

Suspensão do Prazo

12/02/2025, 22:01

Suspensão do Prazo

19/12/2024, 23:51

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 22:29

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 01:53

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2024, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

03/06/2024, 15:25

Conclusos para decisão

17/05/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 06:03

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 20:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/03/2024, 20:33

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 21:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 11:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/06/2023, 11:39

Conclusos para despacho

22/06/2023, 10:26

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 10:12

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 10:12

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 10:12

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 01:57

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2023, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 15:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2023, 15:55

Conclusos para decisão

24/04/2023, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 02:50

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2023, 21:01

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 09:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/01/2023, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2023, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2023, 14:45

Conclusos para decisão

23/11/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2022, 21:01

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2022, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/09/2022, 22:17

Conclusos para decisão

16/09/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 01:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/08/2022, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2022, 21:01

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2022, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2022, 16:55

Conclusos para decisão

15/08/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 14:05

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

22/07/2022, 14:26

Juntada de Outros documentos

18/07/2022, 10:39

Juntada de Outros documentos

18/07/2022, 10:39

Juntada de Outros documentos

18/07/2022, 10:39

Juntada de Outros documentos

18/07/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 03:21

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 14:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/06/2022, 14:16

Conclusos para despacho

14/06/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

05/03/2022, 01:23

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 13:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/02/2022, 13:53

Conclusos para despacho

22/02/2022, 09:23

Juntada de Outros documentos

22/02/2022, 09:22

Juntada de Outros documentos

22/02/2022, 09:22

Juntada de Outros documentos

07/01/2022, 17:19

Juntada de Outros documentos

02/12/2021, 17:09

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 10:47

Expedição de Ofício.

29/11/2021, 18:29

Juntada de Outros documentos

22/07/2021, 14:46

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 14:19

Expedição de Carta precatória.

21/07/2021, 17:12

Decisão

30/06/2021, 15:07

Conclusos para decisão

30/06/2021, 13:21

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 10:02

Decisão

•26/06/2025, 17:02

Decisão

•07/05/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 17:52

Decisão

•14/03/2025, 10:45

Decisão

•03/06/2024, 15:25

Despacho

•25/03/2024, 20:33

Despacho

•22/06/2023, 11:39

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2023, 10:12

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2023, 10:12

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2023, 10:12

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2023, 10:12

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2023, 10:12

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2023, 10:12

Todos os documentos(31)

Despacho

•24/04/2026, 17:30

Decisão

•25/08/2025, 14:46

Decisão

•26/06/2025, 17:02

Decisão

•07/05/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 17:52

Decisão

•14/03/2025, 10:45

Decisão

•03/06/2024, 15:25

Despacho

•25/03/2024, 20:33

Despacho

•22/06/2023, 11:39

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2023, 10:12

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2023, 10:12

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2023, 10:12

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2023, 10:12

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2023, 10:12

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2023, 10:12

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2023, 10:12

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2023, 10:12

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2023, 10:12

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2023, 10:12

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2023, 10:12

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2023, 10:12

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2023, 10:12

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2023, 10:12

Acórdão (Digitalizado)

•11/05/2023, 10:12

Decisão

•24/04/2023, 15:55

Decisão

•13/01/2023, 14:45

Decisão

•21/09/2022, 22:17

Decisão

•15/08/2022, 16:55

Despacho

•14/06/2022, 14:16

Despacho

•22/02/2022, 13:53

Decisão

•30/06/2021, 15:07