Embargos de Declaração Cível 1501325-59.2021.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Djalma Rubens Lofrano Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Djalma Rubens Lofrano Filho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Djalma Rubens Lofrano Filho 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Djalma Rubens Lofrano Filho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Djalma Rubens Lofrano Filho

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

BCG DIGITAL CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES

OAB/SP 111684·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 75921·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

Representa: Réu

CASSIO FERNANDO MARTINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Subprocesso Unificado ao Principal

30/01/2026, 09:59

Acórdão registrado

27/01/2026, 21:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

27/01/2026, 20:56

Julgamento Virtual Iniciado

27/01/2026, 15:04

Conclusos para decisão

17/12/2025, 16:29

Inclusão em Pauta

12/12/2025, 15:23

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

12/12/2025, 10:01

Conclusos para decisão

04/12/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 16:26

Prazo

27/11/2025, 14:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

25/11/2025, 10:12

Conclusos para decisão

24/11/2025, 15:42

Subprocesso Cadastrado

24/11/2025, 15:40

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 18:38