Execução da Pena 0004716-66.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA AMÉLIA PEREIRA MATOS

OAB/SP 411120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:10

Declarada a Remição

06/02/2026, 16:09

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 15:34

Conclusos para decisão

06/02/2026, 15:30

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 22:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2026, 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 22:58

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 04:52

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 23:14

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:10

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 22:58

Declarada a Remição

06/02/2026, 16:09

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 15:34

Conclusos para decisão

06/02/2026, 15:30

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 22:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2026, 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 22:58

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 04:52

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 23:14

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 12:29

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 18:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/07/2025, 17:21

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:05

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 16:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2025, 15:43

Conclusos para decisão

30/06/2025, 15:27

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:19

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

27/06/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/06/2025, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/06/2025, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/06/2025, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/06/2025, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/05/2025, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 17:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/05/2025, 15:42

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:14

Homologado o Cálculo

19/05/2025, 14:14

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 02:05

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Amélia Pereira Matos (OAB 411120/SP) Processo 0004716-66.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DIAS - Vista à Defesa.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 04:42

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 16:39

Distribuído por competência exclusiva

24/04/2025, 16:33

Decisão

•10/07/2025, 17:21

Decisão

•30/06/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:18

Decisão

•28/05/2025, 15:42

Decisão

•19/05/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:52

Sentença

•24/04/2025, 16:33

Despacho

•24/04/2025, 16:33

Decisão

•24/04/2025, 16:33