Execução da Pena 0004526-58.2025.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DIEGO FRANKLIN DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE QUEIROZ GOMES

OAB/SP 392520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2026, 16:56

Conclusos para despacho

22/01/2026, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 13:47

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 01:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2026, 00:18

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:29

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 13:25

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 13:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/01/2026, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/01/2026, 13:46

Todas as movimentações(114)

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2026, 16:56

Conclusos para despacho

22/01/2026, 13:47

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 16:56

Despacho

•15/01/2026, 00:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 13:47

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 01:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2026, 00:18

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:29

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 13:25

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 13:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/01/2026, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/01/2026, 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/01/2026, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/01/2026, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/01/2026, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 10:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/12/2025, 09:19

Conclusos para decisão

18/12/2025, 15:07

Conclusos para despacho

17/12/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 15:32

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2025, 15:15

Juntada de Alvará

11/12/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:03

Concessão

11/12/2025, 14:03

Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2025, 21:16

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:09

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

05/12/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 12:08

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 15:01

Ato ordinatório

25/11/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 13:31

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 01:42

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2025, 14:44

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:45

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:26

Juntada de Petição de Resposta

05/08/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:34

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:51

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 11:45

Expedição de Ofício.

22/07/2025, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 16:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/07/2025, 15:30

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2025, 14:07

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 17:50

Homologado o Cálculo

23/06/2025, 17:44

Conclusos para decisão

23/06/2025, 16:53

Conclusos para despacho

23/06/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 16:04

Ato ordinatório

12/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 13:02

Ato ordinatório

07/06/2025, 13:02

Juntada de Outros documentos

07/06/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:24

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:24

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:24

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 02:17

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 20:11

Concedida Progressão de regime

27/05/2025, 20:11

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:09

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 07:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 15:18

Expedição de Ofício.

08/05/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Queiroz Gomes (OAB 392520/SP) Processo 0004526-58.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO FRANKLIN DA SILVA - Oficiar ao IIRGD comunicando-se o cadastro do PEC para acréscimo na Folha de Antecedentes criminais, bem como a unificação dos RG's ou o cadastro criminal de RG, se o caso. Comunicar à Unidade Prisional, para conhecimento sobre o cadastro do PEC e para ciência do sentenciado DIEGO FRANKLIN DA SILVA, CPF: 366.433.228-80, RG: 40602865, RJI: 245460938-09, Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César. Vista às partes sobre cálculo retro.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:19

Ato ordinatório

07/05/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 14:49

Distribuído por competência exclusiva

05/05/2025, 13:35

Decisão

•19/12/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:15

Decisão

•11/12/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:19

Despacho

•07/08/2025, 14:44

Decisão

•22/07/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:07

Decisão

•23/06/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•07/06/2025, 13:02

Decisão

•27/05/2025, 20:11

Todos os documentos(21)

Despacho

•22/01/2026, 16:56

Despacho

•15/01/2026, 00:18

Decisão

•19/12/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:15

Decisão

•11/12/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:19

Despacho

•07/08/2025, 14:44

Decisão

•22/07/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:07

Decisão

•23/06/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•07/06/2025, 13:02

Decisão

•27/05/2025, 20:11

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 07:25

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:50

Despacho

•05/05/2025, 13:35

Sentença

•05/05/2025, 13:35

Decisão

•05/05/2025, 13:35