Execução da Pena 0011013-26.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROGÉRIO BARBOSA RIBAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSÉ GREGÓRIO

OAB/SP 219819·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo

12/02/2026, 13:42

Desapensado do processo

10/07/2025, 16:03

Apensado ao processo

10/07/2025, 16:02

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando José Gregório (OAB 219819/SP) Processo 0011013-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ROGÉRIO BARBOSA RIBAS - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 12:45

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 23:56

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 13:37

Juntada de Certidão

25/04/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 13:37

Juntada de Certidão

18/02/2025, 12:50

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 12:47

Todas as movimentações(23)

Apensado ao processo

12/02/2026, 13:42

Desapensado do processo

10/07/2025, 16:03

Apensado ao processo

10/07/2025, 16:02

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:54

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 12:45

Acórdão (Digitalizado)

•18/02/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando José Gregório (OAB 219819/SP) Processo 0011013-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ROGÉRIO BARBOSA RIBAS - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 12:45

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 23:56

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 13:37

Juntada de Certidão

25/04/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 13:37

Juntada de Certidão

18/02/2025, 12:50

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:00

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 10:17

Expedição de Ofício.

21/11/2024, 20:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2024, 13:13

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:11

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 13:06

Distribuído por competência exclusiva

13/11/2024, 11:51

Acórdão (Digitalizado)

•18/02/2025, 12:47

Acórdão (Digitalizado)

•18/02/2025, 12:47

Acórdão (Digitalizado)

•18/02/2025, 12:47

Acórdão (Digitalizado)

•18/02/2025, 12:47

Acórdão (Digitalizado)

•18/02/2025, 12:47

Acórdão (Digitalizado)

•18/02/2025, 12:47

Acórdão (Digitalizado)

•18/02/2025, 12:47

Acórdão (Digitalizado)

•18/02/2025, 12:47

Acórdão (Digitalizado)

•18/02/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:13

Decisão

•13/11/2024, 11:51