Execução da Pena 0004751-33.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

OURIVALDO VIEIRA.

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

MARIA ZENILMA DA SILVA

OAB/SP 320707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:22

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

17/04/2026, 15:22

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2026, 12:21

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:49

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:44

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:48

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

07/01/2026, 15:11

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 01:28

Todas as movimentações(74)

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:22

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

17/04/2026, 15:22

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 15:22

Despacho

•07/04/2026, 12:21

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/04/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2026, 12:21

Conclusos para despacho

07/04/2026, 09:49

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:44

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:48

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

07/01/2026, 15:11

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 01:28

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:27

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

22/09/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/07/2025, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/07/2025, 11:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/07/2025, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/07/2025, 21:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/07/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 11:44

Juntada de Outros documentos

28/06/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 15:55

Expedição de Alvará.

23/06/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 12:24

Concedida Progressão de regime

20/06/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2025, 11:00

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Zenilma da Silva (OAB 320707/SP) Processo 0004751-33.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: OURIVALDO VIEIRA. - Vista à Defesa.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 08:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:24

Expedição de Ofício.

22/04/2025, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2025, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/04/2025, 08:14

Juntada de Outros documentos

19/04/2025, 08:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2025, 08:11

Juntada de Outros documentos

19/04/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 08:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 08:47

Distribuído por competência exclusiva

05/03/2025, 14:44

Decisão

•20/06/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:00

Decisão

•23/05/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•19/04/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•19/04/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:47

Despacho

•05/03/2025, 14:44

Despacho

•05/03/2025, 14:44

Despacho

•05/03/2025, 14:44

Sentença

•05/03/2025, 14:44

Despacho

•05/03/2025, 14:44