Agravo de Execução Penal 0008686-29.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de Execução PenalINCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcos Antonio Correa da Silva 2° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal · Marcos Antonio Correa da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 04:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 09:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 09:14

Conclusos para despacho

05/08/2025, 10:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/08/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/05/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Camila Sanches Cedro (OAB 499085/SP) Processo 0008686-29.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: VICTOR ALVES BRANDÃO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:25

Mantida a Decisão Anterior

13/05/2025, 08:38

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:55

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 16:20

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 04:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 09:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 09:14

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 09:14

Decisão

•13/05/2025, 08:38

Conclusos para despacho

05/08/2025, 10:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/08/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/05/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Camila Sanches Cedro (OAB 499085/SP) Processo 0008686-29.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: VICTOR ALVES BRANDÃO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:25

Mantida a Decisão Anterior

13/05/2025, 08:38

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:55

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Camila Sanches Cedro (OAB 499085/SP) Processo 0008686-29.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: VICTOR ALVES BRANDÃO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0008686-29.2025.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 05:43

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:07