Execução da Pena 0000013-44.2022.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Kaio Chagas dos Reis - Homologo o cálculo de penas de Kaio Chagas dos Reis, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. Intimação - ADV: Thaís Sabrina Santos Paula (OAB 448312/SP) Processo 0000013-44.2022.8.26.0158 - Execução da Pena -

14/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/05/2025, 09:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2025, 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2025, 17:23

Certidão de Cartório Expedida

12/05/2025, 17:09

Homologado o Cálculo

12/05/2025, 17:08

Conclusos para Despacho

12/05/2025, 12:34

Petição Juntada

08/05/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Kaio Chagas dos Reis - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. Intimação - ADV: Thaís Sabrina Santos Paula (OAB 448312/SP) Processo 0000013-44.2022.8.26.0158 - Execução da Pena -

08/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

07/05/2025, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 13:23

Petição Juntada

06/05/2025, 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/05/2025, 11:57

Todas as movimentações(123)

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Kaio Chagas dos Reis - Homologo o cálculo de penas de Kaio Chagas dos Reis, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. Intimação - ADV: Thaís Sabrina Santos Paula (OAB 448312/SP) Processo 0000013-44.2022.8.26.0158 - Execução da Pena -

14/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/05/2025, 09:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2025, 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2025, 17:23

Certidão de Cartório Expedida

12/05/2025, 17:09

Homologado o Cálculo

12/05/2025, 17:08

Conclusos para Despacho

12/05/2025, 12:34

Petição Juntada

08/05/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Kaio Chagas dos Reis - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. Intimação - ADV: Thaís Sabrina Santos Paula (OAB 448312/SP) Processo 0000013-44.2022.8.26.0158 - Execução da Pena -

08/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

07/05/2025, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 13:23

Petição Juntada

06/05/2025, 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/05/2025, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2025, 11:57

Planilha de Cálculos Juntada

03/05/2025, 11:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/03/2025, 12:04

Redistribuição de Processo - Saída

01/03/2025, 12:04

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

01/03/2025, 12:04

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/02/2025, 07:50

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

20/02/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 01:05

Remetido ao DJE

05/02/2025, 05:37

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/02/2025, 15:08

Conclusos para Decisão

04/02/2025, 14:54

Conclusos para Despacho

03/02/2025, 06:23

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

30/01/2025, 13:35

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 00:39

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 23:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/01/2024, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 01:15

SAP - Intimação Assinada Juntado

12/12/2023, 16:07

Remetido ao DJE

12/12/2023, 09:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/12/2023, 08:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2023, 08:45

Conclusos para Decisão

24/11/2023, 12:35

Conclusos para Despacho

22/11/2023, 16:53

Petição Juntada

17/11/2023, 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/11/2023, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2023, 11:18

Certidão de Cartório Expedida

17/11/2023, 11:16

SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

11/09/2023, 07:45

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

07/07/2023, 10:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/06/2023, 11:04

Redistribuição de Processo - Saída

29/06/2023, 11:04

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/06/2023, 11:04

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/06/2023, 16:42

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

28/06/2023, 12:12

Certidão de Cartório Expedida

27/06/2023, 15:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/06/2023, 11:47

Conclusos para Decisão

20/06/2023, 14:51

Expedição de documento

19/06/2023, 15:58

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

19/06/2023, 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/06/2023, 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/06/2023, 11:34

Planilha de Cálculos Juntada

07/06/2023, 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/06/2023, 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/06/2023, 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/06/2023, 15:14

Declarada a Remição

01/06/2023, 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/06/2023, 15:13

Declarada a Remição

01/06/2023, 15:13

Conclusos para Despacho

25/05/2023, 11:12

Petição Juntada

23/05/2023, 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/05/2023, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2023, 16:44

Petição Juntada

18/05/2023, 15:25

Petição Juntada

24/04/2023, 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2023, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2023, 16:01

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

24/04/2023, 09:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/03/2023, 16:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/03/2023, 16:33

Conclusos para Despacho

20/03/2023, 13:52

Petição Juntada

16/03/2023, 18:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/03/2023, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2023, 11:26

Petição Juntada

16/03/2023, 11:26

Certidão de Cartório Expedida

07/11/2022, 13:27

Expedição de documento

31/10/2022, 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/10/2022, 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/10/2022, 15:07

Realizado Cálculo

14/10/2022, 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/10/2022, 14:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/10/2022, 14:00

Recurso Interposto

21/09/2022, 17:06

Certidão de Cartório Expedida

13/09/2022, 11:27

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

13/09/2022, 11:25

Conclusos para Despacho

09/09/2022, 10:57

Certidão de Cartório Expedida

09/09/2022, 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/09/2022, 14:34

Homologada a Falta Disciplinar

08/09/2022, 14:28

Conclusos para Despacho

07/09/2022, 22:56

Petição Juntada

05/09/2022, 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/08/2022, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2022, 16:27

Petição Juntada

30/08/2022, 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/08/2022, 15:44

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

29/08/2022, 15:44

Falta Grave Juntada

29/08/2022, 15:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/05/2022, 14:30

Redistribuição de Processo - Saída

24/05/2022, 14:30

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/05/2022, 14:30

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/05/2022, 16:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

23/05/2022, 12:49

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/05/2022, 17:38

Conclusos para Decisão

20/05/2022, 15:05

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

24/01/2022, 12:09

Proferido Despacho

21/01/2022, 18:57

Conclusos para Despacho

21/01/2022, 16:27

Petição Juntada

20/01/2022, 17:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

19/01/2022, 13:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/01/2022, 18:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/01/2022, 18:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/01/2022, 18:21

Ofício Expedido

07/01/2022, 18:20

Homologado o Cálculo

07/01/2022, 18:19

Conclusos para Decisão

07/01/2022, 14:05

Documento Juntado

07/01/2022, 13:56

Certidão Carcerária Juntada

07/01/2022, 13:50

Folha de Antecedentes Juntada

07/01/2022, 13:50

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/01/2022, 13:40

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•03/05/2025, 11:57

Decisão

•04/02/2025, 15:08

Decisão

•12/12/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:18

Decisão

•21/06/2023, 11:47

Decisão

•01/06/2023, 15:14

Decisão

•01/06/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 16:01

Despacho

•23/03/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 11:26

Decisão

•13/10/2022, 14:00

Acórdão

•13/09/2022, 11:25

Todos os documentos(47)

Decisão

•12/05/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•03/05/2025, 11:57

Decisão

•04/02/2025, 15:08

Decisão

•12/12/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:18

Decisão

•21/06/2023, 11:47

Decisão

•01/06/2023, 15:14

Decisão

•01/06/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 16:01

Despacho

•23/03/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 11:26

Decisão

•13/10/2022, 14:00

Acórdão

•13/09/2022, 11:25

Acórdão

•13/09/2022, 11:25

Acórdão

•13/09/2022, 11:25

Acórdão

•13/09/2022, 11:25

Acórdão

•13/09/2022, 11:25

Acórdão

•13/09/2022, 11:25

Acórdão

•13/09/2022, 11:25

Acórdão

•13/09/2022, 11:25

Acórdão

•13/09/2022, 11:25

Acórdão

•13/09/2022, 11:25

Acórdão

•13/09/2022, 11:25

Acórdão

•13/09/2022, 11:25

Acórdão

•13/09/2022, 11:25

Acórdão

•13/09/2022, 11:25

Acórdão

•13/09/2022, 11:25

Acórdão

•13/09/2022, 11:25

Acórdão

•13/09/2022, 11:25

Acórdão

•13/09/2022, 11:25

Acórdão

•13/09/2022, 11:25

Acórdão

•13/09/2022, 11:25

Decisão

•08/09/2022, 14:28

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 15:44

Decisão

•20/05/2022, 17:38

Despacho

•21/01/2022, 18:57

Decisão

•07/01/2022, 18:19

Sentença

•07/01/2022, 13:39

Sentença

•07/01/2022, 13:39

Decisão

•07/01/2022, 13:39

Decisão

•07/01/2022, 13:39

Decisão

•07/01/2022, 13:39

Decisão

•07/01/2022, 13:39

Decisão

•07/01/2022, 13:39