Execução da Pena 0015239-34.2021.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:22

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 11:35

Declarada a Remição

10/05/2026, 11:35

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 21:38

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 21:38

Todas as movimentações(110)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:22

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 11:35

Declarada a Remição

10/05/2026, 11:35

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 21:38

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 21:38

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 21:38

Homologado o Cálculo

25/10/2025, 21:38

Conclusos para despacho

24/10/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 08:04

Juntada de Outros documentos

04/10/2025, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:27

Declarada a Remição

29/09/2025, 14:27

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de Resposta

16/09/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2025, 12:21

Conclusos para despacho

26/08/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 17:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:07

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Flavio Strramaro dos Santos - Homologo o cálculo de penas de Flavio Strramaro dos Santos, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. Intimação - ADV: Marcelo da Silva Araújo (OAB 367752/SP) Processo 0015239-34.2021.8.26.0996 - Execução da Pena -

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:23

Homologado o Cálculo

14/05/2025, 08:22

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Flavio Strramaro dos Santos - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. Intimação - ADV: Marcelo da Silva Araújo (OAB 367752/SP) Processo 0015239-34.2021.8.26.0996 - Execução da Pena -

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 18:45

Juntada de Outros documentos

04/05/2025, 18:43

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:02

Declarada a Remição

11/04/2025, 10:00

Conclusos para despacho

10/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 02:17

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 15:56

Homologada a Falta Disciplinar

10/10/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 01:43

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 08:48

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

18/09/2023, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 17:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

06/06/2022, 16:59

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 01:37

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

31/10/2021, 20:22

Expedição de Certidão.

31/10/2021, 20:22

Expedição de Certidão.

31/10/2021, 20:22

Expedição de Certidão.

31/10/2021, 20:22

Homologado o Cálculo

31/10/2021, 20:21

Conclusos para decisão

29/10/2021, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 05:45

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 13:48

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2021, 13:48

Realizado Cálculo

25/10/2021, 11:52

Juntada de Outros documentos

25/10/2021, 11:48

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 18:52

Expedição de Ofício.

21/10/2021, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2021, 16:35

Distribuído por competência exclusiva

21/10/2021, 15:41

Documentos

Decisão

•10/05/2026, 11:35

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 16:14

Decisão

•25/10/2025, 21:38

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:55

Decisão

•29/09/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:20

Despacho

•27/08/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 17:57

Decisão

•14/05/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:26

Decisão

•11/04/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:56

Decisão

•10/10/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:48

Todos os documentos(34)

Decisão

•10/05/2026, 11:35

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 16:14

Decisão

•25/10/2025, 21:38

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:55

Decisão

•29/09/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:20

Despacho

•27/08/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 17:57

Decisão

•14/05/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:26

Decisão

•11/04/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:56

Decisão

•10/10/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:48

Acórdão

•06/06/2022, 16:59

Acórdão

•06/06/2022, 16:59

Acórdão

•06/06/2022, 16:59

Acórdão

•06/06/2022, 16:59

Acórdão

•06/06/2022, 16:59

Acórdão

•06/06/2022, 16:59

Acórdão

•06/06/2022, 16:59

Acórdão

•06/06/2022, 16:59

Acórdão

•06/06/2022, 16:59

Acórdão

•06/06/2022, 16:59

Acórdão

•06/06/2022, 16:59

Acórdão

•06/06/2022, 16:59

Decisão

•31/10/2021, 20:21

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 16:35

Sentença

•21/10/2021, 15:41

Sentença

•21/10/2021, 15:41

Decisão

•21/10/2021, 15:41

Decisão

•21/10/2021, 15:41